Está aqui: Início - Serviços - Catálogo de Serviço

 

  • Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

 

 

  • O que preciso para...
  • Legislação aplicável
  • Contactos
  • Serviços Relacionados

Serviço : Registo Hortofrutícola

 

Descrição

Qualquer pessoa singular ou colectiva detentora de frutos e hortícolas frescos sujeitos a normas de comercialização para fins de venda, solicita à Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, mediante o preenchimento de um formulário próprio, a atribuição do N.º de Operador Hortofrutícola (n.º HF). A atribuição do N.º HF é concedida pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP). O GPP informará os requerentes do número atribuído. Fases do processo: Pedido, Avaliação, Atribuição do número HF

Quem pode requerer?

Produtores, Comerciantes

Onde posso requerer?

Através da Internet

No Local:

Quando posso requerer?

Em qualquer momento

Validade:
Não tem.

O que preciso para requerer?

Formulário Preenchimento do formulário - "Registo Operadort-HF", Cartão de Contribuinte, Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão.

 

Qual é o custo?

Não tem custos.

 

Quais os prazos para a prestação do serviço?

• Não tem.

 

Outras Informações?

Não tem.

O Prestador de serviço não disponibilizou qualquer legislação associado a este serviço.

Morada: Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário - (DRAPN)
Lugar de Condessais
5000-421 VILA REAL
Telefone: (+351) 25 930 06 00 Fax (+351) 25 937 52 92
Mail: controloalimentar.vr@drapnorte.gov.pt
Horário de funcionamento: Dias úteis das 09:00h às 12:30h e 14:00h às 17:30h


Morada: Núcleo DPCF
Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846
4460-281 SENHORA DA HORA
Telefone: (+351) 22 957 40 10 Fax (+351) 22 957 40 39
Mail: controloalimentar.sh@drapnorte.gov.pt
Horário de funcionamento: Dias úteis das 09:00h às 12:30h e 14:00h às 17:30h

Não existe informação sobre os serviços relacionados.

 

   

 

 

 


Acessibilidade na Web[d]

Copyright 2008-2012 DRAPN, Todos os Direitos Reservados
[ Avisos Legais ] [ Política de Privacidade ] [ Link's Úteis ] [ Sugestões ] [ Webmail ] [ Faq's ]

Em Conformidade com o nível 'A' das WCAG 1.0 do W3C e de acordo com RCM número 155/2007, de 2 de Outubro