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Serviço : Organizações de Produtores (OPs) - Reconhecidas - Listagens

 

Descrição

Identificação dos requisitos necessários para a formalização dos processos de constituição de cooperativas agrícolas, associações de produtores, centros de gestão e sociedades de agricultura de grupo. Relativamente à constituição de cooperativas agrícolas, associações de agricultores/produtores e centros de gestão, depois de constituídas de acordo com o indicado, apenas têm que comunicar a sua constituição à DRAPN. No que diz respeito às sociedades de agricultura de grupo, após constituição deverá ser enviado o processo de reconhecimento para a DRAPN com vista à emissão de parecer como sociedade de agricultura de grupo. Este reconhecimento é concedido pela DGADR

Quem pode requerer?

Qualquer cidadão ou empresa

Onde posso requerer?

No local

Quando posso requerer?

Em qualquer momento

Validade:
Não tem.

O que preciso para requerer?

Consultar

 

Qual é o custo?

Não tem custos

 

Quais os prazos para a prestação do serviço?

• No momento

 

Outras Informações?

Não tem.

O Prestador de serviço não disponibilizou qualquer legislação associado a este serviço.

Morada: Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural - (DRAPN)
Rua República, 133
5370-347 MIRANDELA
Telefone: (+351) 826 09 00 Fax (+351) 826 09 76
Mail: celina.bouca@drapnorte.gov.pt
Horário de funcionamento: Dias úteis das 09:00h às 14:30h e das 14:00h às 17:30

Morada: Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural - (DRAPN)
Rua República, 133
5370-347 MIRANDELA
Telefone: (+351) 826 09 00 Fax (+351) 826 09 76
Mail: paulocalvao@drapnorte.gov.pt
Horário de funcionamento: Dias úteis das 09:00h às 14:30h e das 14:00h às 17:30

Não existe informação sobre os serviços relacionados.

 

   

 

 

 


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