Ação 7.11 «Investimentos não produtivos»
Candidaturas da tipologia “Erradicação de Espécies Invasoras Lenhosas”

Os promotores de candidaturas da tipologia “Erradicação de Espécies Invasoras Lenhosas”, enquadrada na Ação 7.11 «Investimentos não produtivos», cujo prazo para submissão, de acordo com o estabelecido no Anúncio n.º 02/ Ação 7.11/ 2017, decorre até 20-02-2018 (17:00 horas), têm de apresentar no ato de submissão das suas candidaturas Plano de Intervenção aprovado pela Estrutura Local de Apoio (ELA), conforme o definido na OTE n.º 14/2015.
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MEDIDAS DE APOIO AOS AGRICULTORES

Incêndios de 15 e 16 de outubro

MEDIDA - Compensação de prejuízos aos Pequenos Agricultores - Prejuízos elegíveis - até 1053€
MEDIDA - Compensação de prejuízos às Explorações Agrícolas - Prejuízos elegíveis - de 1054€ a 5.000€

Operação 3.4.2 - Candidaturas de Reabilitação e Modernização de Regadios Coletivos Tradicionais
CIM Alto Minho, CIM Cávado, CIM Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto

Considerando que os promotores de candidaturas de reabilitação e modernização de regadios tradicionais, cujo prazo para apresentação/submissão, de acordo com o estabelecido no Anúncio N.º 07/Operação 3.4.2/2018, decorre até 31/07/2018 (17:00 horas), têm de apresentar, no ato de submissão das suas candidaturas, declaração sobre a urgência da intervenção proposta na candidatura e declaração sobre a solução técnica proposta, cuja emissão é competência da DRAPN, disponibilizam-se os modelos para a formalização, junto da DRAPN, dos respetivos pedidos.
Os formulários preenchidos e as soluções técnicas propostas deverão ser enviados para o seguinte endereço de correio eletrónico: pdr_regtradicionais@drapnorte.gov.pt

[formulários]

ALERTA - Vespa das galhas do castanheiro

Alertam-se todos os proprietários de castanheiros afetados pela vespa das galhas do castanheiro que em Portugal não existem quaisquer produtos químicos autorizados para o combate desta praga. Não estão homologados para esta finalidade produtos fitofarmacêuticos (inseticidas) nem quaisquer outros produtos de diferente natureza (como por exemplo adubos ou similares).
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RECOMENDAÇÕES DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA PARA REGA

De acordo com o índice meteorológico de seca (IPMA), no final do passado mês de abril verificou-se um aumento significativo da área em situação de seca, em particular nas regiões do Norte e Centro, com muitos locais nas classes de seca meteorológica moderada a severa
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RERAE - Explorações Pecuárias
Alteração de Prazo de entrega

A Lei 21/2016 de 19 de julho atualiza o prazo de submissão dos processos RERAE na DRAPN até ao dia 24 de julho de 2017.

Gestão do Pastoreio em Áreas de Baldio – Apoio Zonal Peneda-Gerês

Relatório Anual de Atividades

A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) disponibiliza a minuta de "Relatório Anual de Atividades",  documento de existência obrigatória para cumprimento do previsto na alínea c) do artigo 21º da Portaria  nº 56/2015, de 27 de fevereiro,  que define os compromissos específicos do apoio «Gestão do Pastoreio em Áreas de Baldio» no «Apoio Zonal Peneda-Gerês».  

[Minuta de relatório Anual de Atividades]

CONSERVAÇÃO DOS SOUTOS NOTÁVEIS DA TERRA FRIA – APOIO ZONAL MONTESINHO-NOGUEIRA

Manual elaborado pela Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN) relativo à Poda de Castanheiros

Para ser utilizado pelos beneficiários do apoio «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria», no «Apoio Zonal Montesinho-Nogueira», quanto ao compromisso previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 23.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de Fevereiro, a ELA MN, no âmbito das suas obrigações, clique aqui para ler o manual.

Estratégia nacional para agricultura e produção biológica

Consulta pública

A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e produção biológica, com o objetivo de apoiar um crescimento sustentável deste modo de produção através de medidas e ações adequadas às exigências da oferta e da procura atuais, é uma aspiração dos operadores que se dedicam a esta atividade e constitui um dos objetivos principais do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, convergindo para objetivos da estratégia Europa 2020 e da Política Agrícola Comum (PAC), no âmbito da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios.
Participe nesta consulta pública "on-line", através do sítio eletrónico da DGADR.

X Congresso Ibérico sobre Recursos Genéticos Animais

A Sociedade Portuguesa de Recursos Genéticos Animais (SPREGA) e a Sociedade Espanhola para os Recursos Genéticos Animais (SERGA) com o apoio da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESA/IPCB), vão realizar o X Congresso Ibérico sobre Recursos Genéticos, nos dias 15, 16 e 17 de Setembro de 2016, que decorrerá no Auditório Virgílio Pinto de Andrade da ESA/IPCB (Quinta da Senhora de Mércules).
[Ler +]
Para mais informações por favor consulte: http://www.sprega.com.pt/sprega.html.

INSPEÇÃ0 OBRIGATÓRIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

DESPACHO N.º 15/G/2016

O Decreto-lei n. 2 86/2010, de 15 de Julho, estabelece o regime de inspeção obrigatória dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional, transpondo, para o ordenamento juridico interno, o artigo da Diretiva nº 2009/128/CE que estabelece urn quadro de ação comunitário para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos.
[Ler despacho].

EMISSÃO DE CARTÕES / FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS
DESPACHO N.º 12/G/2016

A habilitação como Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos de uso profissional exige a obtenção de um Certificado de Formação em ação de formação em aplicação de produtos fitofarmacêuticos (APF)...
[Ler despacho].

ALERTA - Vespa das galhas do castanheiro

Pedimos a todos os Srs. Agricultores que têm plantações jovens de castanheiros que observem cuidadosamente as suas plantas e caso observem sintomas semelhantes ao das fotografias devem comunicar de imediato à DRAP Norte através dos contactos:
229 574 010 / 229 574 036 ou dasa.shora@drapnorte.gov.pt
259 300 600 ou fitossanidade@drapnorte.gov.pt

[Alerta] [Aviso Agrícola][Vespa].

Conservação dos Soutos Notáveis da Terra Fria - Apoio Zonal Montesinho - Nogueira
Comunicação à Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN) da existência de castanheiros com cancro

Para ser utilizado pelos beneficiários de apoio «Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria», no «Apoio Zonal Montesinho-Nogueira», quanto ao compromisso previsto na alínea b) do n.º 1 do art.º 23.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, a ELA MN, no âmbito das suas obrigações disponibiliza o seguinte formulário.

Bolsa de Terras - Anúncio de terrenos da Santa Casa da Misericórdia do Porto

Vimos por este meio dar a conhecer a existência de 2 terrenos pertencentes à Misericórdia do Porto, os quais, no âmbito da parceria estratégica estabelecida com a Bolsa Nacional de Terras, se encontram para arrendamento até ao dia 13 de maio, pela melhor oferta, reservando-se o direito da não-aceitação da mesma, e que permite a sua visualização e consulta através do sistema de informação da Bolsa de terras.

. Prédio rústico Bouça do Picoto: http://www.bolsanacionaldeterras.pt/terrenos.php?search_fd1=03&search_fd2=12 ou em http://www.scmp.pt/pt-pt/arrendamento/arrenda-se
. Prédio rústico Poço de Cabaços: http://www.bolsanacionaldeterras.pt/terrenos_more.php?search_fd0=1152 ou em http://www.scmp.pt/pt-pt/arrendamento/arrenda-se

Intempéries 2016 - Listagem de declarantes com possibilidade de candidatura ao VITIS no período excecional

De acordo com o nº 1 do art.º 4.º da Portaria n.º 71/2016, de 5 de abril, junto se divulga a listagem global dos declarantes de prejuízos em vinha, provocados pelas intempéries ocorridas entre 12 e 15 de fevereiro de 2016.

Listagem

Avisos Agrícolas

Estações de Avisos
Entre Douro e Minho, Circular n.º 19/2019 de 25 de novembro [Ler mais...]
Norte Transmontano, Circular n.º 12/2019 de 05 de agosto [Ler mais...]
Douro, Circular n.º 12/2019 de 02 de dezembro [Ler mais...]
Terra Quente, Circular n.º 6/2019 de 22 de novembro [Ler mais...]

Plano de Controlo de Produção Primária

Regras de higiene na produção de frutas e hortícolas

Vimos por este meio dar conhecimento as regras de higiene na produção de frutas e hortícolas.

[Ver]

RERAE – Decreto Lei n.º 165/2014 de 5 de Novembro

A DRAPN – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte informa que os processos no âmbito deste diploma podem e devem ser submetidos até 4 de Janeiro em qualquer balcão de atendimento deste organismo, independentemente de estarem ou não completamente instruídos, a fim de os senhores produtores não incorrerem em incumprimento.

MEDIDAS EXCECIONAIS RELATIVAS À FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS

APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL

A Lei nº 26/2013 de 11 de abril, que, presentemente, regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional veio, entre outros, redefinir as exigências legais no que respeita à formação dos agricultores e aplicadores daqueles produtos, revogando as normas que, sobre essa matéria, constavam do Decreto-Lei nº 173/2005, de 21 de outubro.

[Despacho] [Esclarecimento]

HIGIENE NA PRODUÇÃO PRIMÁRIA DE HORTOFRUTÍCOLAS FRESCOS

Código de Boas Práticas

Vimos por este meio dar conhecimento da proposta de Código Nacional de Boas Práticas “HIGIENE NA PRODUÇÃO PRIMÁRIA DE HORTOFRUTÍCOLAS FRESCOS - Código de Boas Práticas” apresentado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCR (CONFAGRI) e Confederação nacional de Agricultura (CNA).

[Ver Código de Boas Práticas]

TREASURE

TREASURE - Diversity of local pig breeds and production systems for high quality traditional products and sustainable pork chains is a Research & Innovation Action financed by European Commission under the Horizon 2020 – grant agreement no. 634476.
[Ler +]

Dispensa do pagamento das contribuições para a Segurança Social

Dispensa do pagamento das contribuições para a Segurança Social, por parte dos beneficiários do gasóleo colorido e marcado, com atividade aberta no setor da produção do leite.
A produção de leite em Portugal atravessa uma etapa difícil, por este motivo o Conselho de Ministros determinou através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2015 de 16 de setembro, que fossem preparadas e executadas algumas medidas de ação para o setor leiteiro. A Portaria n.º 328-B/2015 de 2 de outubro formaliza uma dessas medidas, que consiste na isenção temporária do pagamento das contribuições para a Segurança Social. De forma a garantir que esta medida não irá interferir com as candidaturas ao benefício do gasóleo colorído e marcado, dos produtores de leite, pedimos que o presente aviso seja tido em conta. [Aviso].

Evolução da maturação das castas de videira na Região de Trás-os-Montes

Divulga-se o 5º boletim sobre a evolução da maturação das castas de videira nas Regiões de Trás-os-Montes e do Minho.

[Ver boletins]

Focos de Xylella Fastidiosa

Na sequência do último Ofício circular Nº12/2015 de 21 de maio, da DGAV, informamos que no passado dia 27 de julho as autoridades francesas notificaram a deteção do primeiro foco da bactéria Xylella fastidiosa na Córsega, em plantas ornamentais da espécie Polygala myrtifolia que apresentavam sintomas de dessecamento parcial.
[Ler +].

Recomendações de adoção de práticas de utilização racional de água para rega

Segundo o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), a quantidade de água armazenada no passado mês de julho diminuiu em todas as bacias hidrográficas de Portugal continental... [ Ler + ]

COMUNICADO
Região do Douro chega a acordo e define benefício para 2015.

O Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. acabou de aprovar em tempo útil o comunicado de vindima para este ano o que é bastante positivo para a Região Demarcada do Douro ....
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COMUNICADO
MAM vai antecipar pagamento das ajudas ligadas ao leite já em outubro.

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) vai antecipar o pagamento das ajudas ligadas ao leite em outubro. Este pagamento será efetuado dois meses mais cedo, passando o pagamento que estava previsto para dezembro, a ter lugar já em outubro..
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COMUNICADO
Verbas da UE do novo quadro para apoios ao investimento já chegaram aos agricultores.

Os primeiros apoios do novo quadro comunitário às medidas de investimento nas explorações agrícolas e na agro-indústria, já chegaram aos agricultores. Foram veiculados cerca de 44 milhões de euros no mês de junho no âmbito de projetos de investimento do PDR 2020, que equivalem a um aumento de 1% na taxa de execução deste programa ....
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Xylella fastidiosa
Nota Informativa

Tendo em vista o reforço das medidas de controlo da bactéria Xylella fastidiosa, a legislação comunitária foi revista, tendo sido publicada a Decisão de Execução 2015/798 da Comissão. d 18 de maio. As alterações introduzidas têm alterações significativas nomeadamente nos procedimentos de importaçao das plantas listadas...
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A NOVA AGRICULTURA NO NORTE

Seminários

O PDR 2020 foi um dos primeiros programas a ser enviado para aprovação da Comissão Europeia e acabou por ser um dos quatro primeiros a ser aprovado, num total de 118 programas de desenvolvimento rural (nacionais e regionais). Portugal mantém-se no pelotão da frente na execução da Política Agrícola Comum 2014-2020. Já estão abertas desde o ano passado várias medidas do PDR2020.

Neste contexto, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte vai realizar três Seminários “A Nova Agricultura no Norte”, onde pretendemos divulgar o PDR 2020 e também abordar temas como a Bolsa de Terras, as novas regras do plantio da vinha, os seguros de colheita/agrícolas e a constituição de organizações de produtores.”

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Youtube (iframe)

REAP - CLASSE 3

A partir do dia 17 de junho de 2015, em todos os processos da CLASSE 3 submetidos à DRAPN, deve o requerente apresentar DECLARAÇÃO, a emitir pelo Município territorialmente competente, que ateste que a sua instalação pecuária (instalada ou a instalar) se encontra em conformidade com o respetivo PDM.

EMISSÃO DE CERTIFICADOS

A partir do dia 15 de junho de 2015 irão ter lugar alterações que visam a melhoria e agilização dos pedidos de emissão dos certificados à Exportação e Importação. Para o efeito, deverão proceder ao preenchimento dos novos modelos de formulários.
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AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO (atualização)
Cartaz e folheto sobre risco de introdução de vegetais e produtos vegetais de países terceiros

Tendo em vista a sensibilização dos passageiros-viajantes para os riscos que representa, para a produção nacional e para o ambiente, a introdução de vegetais e produtos vegetais originários de países não comunitários....
[Ver cartaz ]

Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio

Divulgam-se os normativos para manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio no "Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa" e no "Apoio Zonal Montesinho Nogueira"

BALDIOS
Atribuição inicial de direitos a explorações que incluem áreas em baldio

Esclarecimentos a questões colocadas pelos compartes e gestores dos baldios.....
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Vespa das galhas do castanheiro

Pedimos a todos os Srs. Agricultores que plantaram castanheiros com proveniência de Espanha ou outro estado membro, que observem cuidadosamente as suas plantas e caso observem sintomas semelhantes ao das fotografias devem comunicar de imediato à DRAP Norte ....
[Ler mais]

Regime da Pequena Agricultura
1º Pilar da PAC - Pagamentos Diretos

O Flyer sobre o Regime da Pequena Agricultura sofreu uma ligeira alteração ....
[Flayer]

PAC 2014-2020

Video de apresentação sobre a no Política Agrícola ComumEncontra-se já operacionalizado um conjunto de instrumentos de apoio no âmbito da PAC2014-2020.
Importa assim promover uma ampla divulgação junto de todos os interessados e em particular dos potenciais beneficiários. Divulga-se, nessa perspetiva, vídeo referente a esta matéria ....
[Ver video]

Psila Africana dos Citrinos

A DRAP Norte alerta para uma nova praga de quarentena – psila africana dos citrinos (Trioza erytreae (Del Guercio)) – que atualmente está presente nos concelhos de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia....
[Ler + ] [mais informação]

A Mulher na Agricultura e no Desenvolvimento Rural Sustentável

Com o alto patrocínio e o apoio de sua Excelência a Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Professora Doutora Assunção Cristas, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, realizou-se no passado dia 8 de Março, dia internacional da mulher, o Encontro com o tema “A MULHER NA AGRICULTURA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL”, no Teatro Municipal, em Bragança. Foi um encontro de reflexão pública e de apresentação de testemunhos sobre a presença feminina como titular de investimentos agrícolas, de empresária no sector agroindustrial, de assalariada rural, de pessoa e esteio de retaguarda a muitos dos agentes e entidades das diferentes fileiras do sector, de dirigente e funcionária em muitos dos organismos e associações relacionadas com a agricultura, de exercício de cargos dirigentes no Ministério da Agricultura e do Mar, de investigadora, de pensadora e interventora política neste âmbito.
Veja os melhores momentos do encontro.
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Apoios PDR 2020
Jovens Agricultores, investimento agrícola e agroindustrial e agroambientais

Com a abertura de um novo ciclo de financiamento comunitário para o Desenvolvimento Rural, é fundamental que os potenciais interessados possam ser esclarecidos sobre todos os aspetos relativos à apresentação dos seus Pedidos de Apoio.
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Cálculo da Máxima Área Elegível
Apresentação dos Baldios - IFAP - Vila Pouca Aguiar 24-03-2015

A reforma da Política Agrícola Comum para 2014-2020 define novas regras para atribuição das ajudas comunitárias pelo que o IFAP procedeu à revisão dos conceitos de elegibilidade e condições de utilização dos baldios identificados no sistema de identificação de parcelas (iSIP), de forma a calcular a Máxima Área Elegível para as ajudas, tendo em conta as respetivas ocupações do solo.

A Máxima Área Elegível dos baldios já se encontra disponível no iSIP, pelo que o Gestor do baldio deve proceder à distribuição da mesma pelos seus compartes. Para tal, será necessário emitir novas declarações de utilização, de forma a que os compartes possam apresentar os seus Pedidos Únicos de Ajuda para o ano de 2015.

Para esclarecimentos sobre o cálculo da Máxima Área Elegível e da respetiva distribuição pelos compartes a nível do iSIP serão realizadas pelo IFAP em colaboração com DRAP Norte, duas sessões de esclarecimento, as quais decorreram em Vila Pouca de Aguiar, no dia 24 de Março.
Para uma melhor compreensão deste novo enquadramento, bem como das regras que lhe estão subjacentes, disponibiliza-se a apresentação realizada pelo IFAP.

Comunicado da SEA
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO NOVO SEGURO DE COLHEITAS 2015

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) em articulação com a AG PDR 2020, o IFAP e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, promovem uma campanha de divulgação do novo seguro de colheitas 2015. Trata-se de uma campanha publicitária que pretende ser um apelo ao agricultor para que este proteja o seu rendimento fazendo seguro de colheitas...
[Ler comunicado ] [Panfleto]

Governação e Igualdade de Género

Encontro “A mulher na Agricultura e no Desenvolvimento Rural sustentável”

O XIX Governo Constitucional assumiu, no seu Programa, o compromisso com a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção da igualdade de género, contemplando-a igualmente nas Grandes Opções do Plano...[Ler +]

Comunicado da SEA
1º Pilar da reforma da PAC teve o seu início

Está aberto o período de candidaturas às ajudas diretas da política agrícola comum. Os agricultores podem já, a partir do dia 2 de março e até ao dia 15 de maio de 2015, efetuar as suas candidaturas às ajudas diretas...
[Ler comunicado ]

Comunicado da SEA

Portugal reforça posição na liderança da execução do PRODER

A taxa de execução do PRODER atingiu agora os 95% e segundo dados recentes da Comissão Europeia... [Ler comunicado]

O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque entregou um louvor ao técnico que mais candidaturas analisou, técnico este, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte [foto 1] [foto 2]

Comunicado - medida Jovens Agricultores - PDR 2020

Portugal mantem-se no pelotão da frente no que diz respeito à Política Agrícola Comum 2014-2020 e à sua operacionalização, sendo o primeiro Estado Membro a abrir a medida dos Jovens Agricultores (Medida 3 Valorização da Produção Agrícola – ação 3.1. do PDR 2020).
[Ler comunicado][Ler portaria nº 31/2015]

Portaria que operacionaliza o financiamento do seguro de colheitas no pdr 2020

Foi hoje publicada a portaria (nº 18/2015) que possibilita o financiamento do novo Seguro de Colheitas para 2015. [Ler comunicado]

Conferência "Regime Forfetário do IVA para Pequenos Agricultores"

Realiza-se no dia 9 de fevereiro no CNEMA a conferência "Regime Forfetário do IVA para Pequenos Agricultores", com a presença da Ministra da Agricultura e do Mar, bem como com o Secretário de Estado da Agricultura.

Participação gratuita mediante inscrição prévia em http://www.cap.pt/Conferencia-Regime-Forfetario-do-IVA-para-Pequenos-Agricultores

Ajudas Diretas aos Agricultores já publicadas

Foi publicado, em Diário da República, o despacho normativo nº 3/2015 que contempla as decisões nacionais no que diz respeito ao 1º pilar da PAC (ajudas diretas)...[Ler comunicado]

Formação Geral - Práticas Agrícolas
Horta, Pomar e Pecuária

Seguindo procedimentos de agricultura em modo de produção biológico, vão realizar-se diversas sessões.
[Ler +]

PDR 2020

Abertura de candidaturas

O plano de abertura de candidaturas ao PDR 2020 já se encontra disponível no site www.pdr-2020.pt. [Comunicado]

Portugal no pelotão da frente

PDR 2020 aprovado formalmente pela Comissão Europeia.
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Comunicado da SEA
Balanço de 2014 do Sector Agrícola

O sector agrícola ao longo de 2014 cumpriu os seus objetivos de crescimento, as exportações continuaram a crescer e assistimos mais uma vez a uma redução do défice da balança comercial de 560 milhões de euros ...[Ler comunicado ]

Comunicado

PRODUÇÃO DE VINHO DIMINUIU…MAS POUCO! - Dados do Instituto da Vinha e do Vinho registam diminuição de 0,8%, indicando estabilidade no volume de vinho produzido em Portugal. [Ler + ]
Redução dos custos de contexto no sector do vinho - Certificados de origem para os produtos vitivínicolas com DO ou IG passam a ser gratuitos [Ler + ]

Restruturação da Vinha
ABERTURA DAS CANDIDATURAS À REESTRUTURAÇÃO DA VINHA PARA A CAMPANHA VITIVINÍCOLA 2015-2016

A partir do dia 1 de dezembro estão abertas as candidaturas à reestruturação da vinha para a campanha vitivinícola 2015-2016.
[Ler o comunicado]

Cronograma de implementação da reforma PAC

Encontra-se disponível no sitio do GPP o cronograma de implementação da reforma da PAC.
[ ler + ]

SIAPA-ZV
Sistema Integrado de Apoio às Práticas Agrícolas em Zonas Vulneráveis

SIAPA – ZV é uma plataforma de apoio às práticas de gestão dos efluentes pecuários e da fertilização das culturas, incluindo a utilização da água de rega enquanto veículo de azoto utilizável pelas plantas, nas explorações agrícolas e pecuárias, em particular as localizadas em zonas vulneráveis.[ Ler + ]

Plano de Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal

Pretende-se o controlo da dispersão da Vespa velutina e respetivos ninhos, bem como orientar as medidas a adotar em caso de suspeita e/ou confirmação dessa espécie.
[ Ler +]

PAGAMENTOS DIRETOS -REGIME DE PAGAMENTO BASE
Esclarecimento sobre o pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente - Greening

A presente nota de divulgação tem por objectivo facultar esclarecimentos sobre as regras das práticas agrícolas benéficas para o clima de ambiente - Greening.
Estes esclarecimentos têm como base a legislação comunitária já aprovada e foi, igualmente, tida em conta a informação transmitida pela Comissão Europeia através de documentos de orientação (ainda em revisão pela Comissão Europeia). [ Ler + ]

Plano de Ação Nacional para Controlo do inseto Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu - Vespa das Galhas do Castanheiro (atualizado)

O plano de ação nacional para o controlo do inseto Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu estabelece os procedimentos para a sua prospeção, monitorização e contenção e identifica as entidades que, no território português, estão envolvidas na execução das medidas de prevenção e controlo dirigidas a esta praga que tem apenas como hospedeiros plantas do género Castanea. Este plano integra igualmente os objetivos e linhas de atuação previstas no Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF). [ Ver ... ]

2ª Circular do Simpósio SCAP - Novos Desafios na Proteção das Plantas / 7º Congresso SPF

A agricultura e a floresta enfrentam grandes desafios. Se, por um lado, é necessário produzir mais e melhor, por outro, produtores agrícolas e florestais deparam-se com crescentes limitações devido a alterações climáticas, maior escassez de recursos e legislação mais restritiva, de que é exemplo a lei nº 26/2013, de 14 de abril, resultante da transposição da Directiva nº 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas. [ Ver ... ] [Programa]

Campanha de Sensibilização

em matéria de prevenção de incêndios florestais

O MAM através do ICNF, iniciou uma campanha de sensibilização em matéria de prevenção de incêndios florestais.
Para o spot da campanha de sensibilização para os comportamentos de risco que estão na origem da maioria dos incêndios que afetam o nosso território rural e peri-urbano todos os anos. [ Ver ... ] - [ Ver ... ]

Política Agrícola Comum 2014-2020 - Decisões Nacionais

Na sequência do acordo das negociações da regulamentação base da Política Agrícola Comum para o período de programação 2014-2020 e do debate alargado que tem vindo a efetuar-se sobre os futuros instrumentos de apoio, é da maior importância a apresentação pública das decisões nacionais no âmbito do 1º e do 2º pilar.
Para o efeito será realizada uma Conferência para apresentação das decisões nacionais no âmbito da PAC 2014-2020, organizada pelo Gabinete de Planeamento e Políticas.

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Execução do PRODER - DRAPN

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, disponibiliza os documentos da "Execução do PRODER - DRAPN".

[ Ler + ]

Seminário de Divulgação do PCAI

Pretende-se divulgar o PCAI – Plano de Controlo da Agroindústria, dando a conhecer aos operadores responsáveis por estabelecimentos do setor alimentar a metodologia e os princípios gerais inerentes ao controlo oficial dos produtos de origem não animal. [ Ler + ]

Comunicado

"SEGURO DE COLHEITAS CAMPANHA 2014"

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) tem já disponível, para os agricultores, um novo Sistema de Seguros de Colheitas. Este novo seguro irá funcionar já no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental.

[ Ler + ] - [ Ler + ] - [ Comunicado ] - [ Despacho ]

1º Simpósio SCAP

"Os Novos Desafios na Proteção das Plantas" e o 7:º Congresso SPF"

Este evento detém um programa muito abrangente, que engloba a floresta e as plantas ornamentais, terá uma abordagem inovadora sobre toda a temática relacionada com a Nova Proteção das Plantas. [ Ler + ]

Bolsa de Terras

A DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto entidade gestora operacional da Bolsa de Terras, informa que o processo de operacionalização da Bolsa de Terras, foi agora complementado através da autorização de 225 entidades idóneas, pelo Ministério da Agricultura e do Mar, para a prática de Atos de Gestão Operacional. Estas entidades, individualmente ou em parceria, atuarão ao nível local e nacional, visando a promoção e facilitação da adesão à bolsa de terras, bem como a respectiva utilização. As entidades encontram-se autorizadas a praticar os seguintes atos de gestão operacional:
- Divulgação e dinamização da bolsa de terras;
- Prestação de informação sobre a bolsa de terras;
- Promoção da comunicação entre as partes interessadas;
- Verificação da informação relativa à caracterização dos prédios prestada pelos proprietários que os disponibilizem na bolsa de terras;
-  Envio de informação à DGADR, para disponibilização de prédios na bolsa de terras
-  Celebração de contratos de disponibilização de prédios na bolsa de terras.

Através do endereço https://www.bolsanacionaldeterras.pt, pode ser consultada a lista completa das entidades autorizadas, bem como outras informações sobre a bolsa de terras.

Fertilização do Mirtilo

"Especialista italiano palestrou sobre a fertilização do mirtilo"
Mais de uma centena de pessoas marcaram presença no Centro das Artes e do Espetáculo de Sever do Vouga, na manhã de sábado, dia 13 de abril, para assistir à conferência “A Fertilização do Mirtilo”.
A organização, a cargo da AGIM – Associação para a Gestão, Inovação e Modernização do Centro Urbano de Sever do Vouga e da empresa Espaço Visual - Consultores de Engenharia Agronómica, L.da convidou um reconhecido especialista nesta área, Gianpiero Ganarin, do Istituto Agrario Di San Michele All’Adige, de itália.

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ATENÇÃO!

"Combate à doença da Flavescência dourada da videira Fogo Bacteriano"
Face à gravidade desta doença, sem cura e causadora de consideráveis prejuízos económicos nas vinhas e ao facto do seu controlo depender, por um lado do arranque e destruição (queima) das plantas infetadas, e por outro do combate ao inseto que transmite o fitoplasma (Grapevine flavescence dorée phytoplasma). Assim, torna-se pública a nova lista de produtos inseticidas autorizados para o controlo da cigarrinha da flavescência dourada - Scaphoideus titanus Ball..
Alertamos ainda para o disposto na regulamentação nacional, nomeadamente no "Plano de Ação Nacional para o controlo da Flavescência dourada da videira", que determina a obrigatoriedade de serem realizados tratamentos inseticidas em zonas onde o inseto esteja presente. Para este efeito a DRAPN emite, através das circulares de avisos agrícolas, as recomendações necessárias referenciando as datas oportunas à realização dessas intervenções.

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Intervenção Territorial Integrada do Douro Vinhateiro

Manutenção dos socalcos do Douro
É divulgado o documento sobre o Seminário sobre "Manutenção dos Socalcos do Douro" - DRAPN.

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Áreas de Vinha Declaradas

Portaria nº 40/2013 de 1 de fevereiro
Lista de potenciais beneficiários e respetivas áreas de vinha declarada
Criou um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012

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AQUICULTURA MARINHA

Manual de procedimentos de licenciamento de estabelecimentos de Aquicultura Marinha
O despacho nº 14585/2012 aprovou o Manual de Apoio ao Licenciamento de Estabelecimentos de Culturas Marinhas, e conforme o determinado nos nº 1 e nº 2 do referido despacho divulga-se em anexo, em formato pdf, o respetivo manual atualizado,
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